O relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Redesca/CIDH), Javier Palummo Lantes, está no Brasil durante esta semana. A presença tem por intuito apresentar o relatório 'Impactos das inundações no Rio Grande do Sul: observações e recomendações para a garantia dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais'. Ele também se reuniu com o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, nesta sexta-feira, 9, às 14h na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília.

O documento elaborado pela Redesca tem base na visita de trabalho realizada entre 2 a 6 de dezembro do ano passado, após a tragédia socioambiental que ocorreu no Rio Grande do Sul. A missão percorreu cidades como Brasília, Eldorado do Sul, Lajeado e Porto Alegre, bem como municípios do Vale Taquari. A iniciativa buscou documentar os impactos das enchentes sobre os direitos humanos. Durante a missão, a entidade se reuniu com autoridades, movimentos sociais, lideranças comunitárias e representantes da comunidade científica, além de visitar comunidades diretamente afetadas.

A intenção foi analisar os efeitos da tragédia sobre os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com atenção à resposta emergencial, ações de mitigação, processos de reconstrução e estratégias de adaptação às mudanças climáticas. O relatório demonstra que mais de 2,3 milhões pessoas foram afetadas pelas inundações entre abril e maio de 2024, totalizando 183 mortes confirmadas, 27 pessoas desaparecidas, cerca de 800 feridos e muitas famílias deslocadas. O documento também busca evidenciar a desproporcionalidade dos impactos sobre grupos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres e meninas, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIA+, migrantes, refugiados e trabalhadores informais e rurais.