A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) orientou os seus 31 sindicatos filiados a mobilizar os profissionais da Comunicação para as manifestações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Entre pautas abordadas estão mudanças na jornada de trabalho, combate à ‘pejotização’ e revogação da Lei do multimídia. No estado gaúcho, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) esteve presente no Festival das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Porto Alegre e Santa Maria.
De acordo com a Fenaj, a proposta do fim da escala 6×1, com redução da jornada e sem redução salarial, se aprovada, trará uma conquista direta para quem ganha menos no Brasil. A entidade ainda revela que o primeiro passo é ajudar a construir uma grande mobilização pelo fim da atual jornada de trabalho, seja por meio do PL 1838/2026, do presidente Lula, ou da PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
A categoria
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os jornalistas profissionais têm jornada 6×1. Mesmo nos casos em que as empresas empregam o sexto dia semanal para organizar escalas de plantão aos finais de semana, em que a carga de sábado é usada para cobrir horas extras ou redistribuída pelos outros cinco dias da semana.
Se for aprovado, por exemplo, o Projeto de Lei enviado pelo governo Lula, a mudança na escala deve trazer uma readequação da jornada semanal com base na manutenção da jornada diária já prevista em lei. Isso significa que jornalistas com jornada de cinco horas diárias passariam a cumprir 25 horas semanais em vez de 30, enquanto aqueles com jornada de sete horas diárias (sendo duas horas extras) teriam carga horária de 35 horas semanais em vez de 42 – sem redução salarial. São especificidades da categoria que o movimento sindical de jornalistas visa atuar para garantir, caso a escala seja reduzida.
Pejotização
Para os sindicatos, a ‘pejotização’ é outra pauta central para a categoria. O tema, que está em julgamento em uma ação com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), ao legitimar que trabalhadores possam atuar sem contrato de trabalho (substituído por um ‘contrato de prestação de serviços’). Dessa forma, as relações de trabalho passarão ao largo da CLT, das Convenções Coletivas e da Justiça Trabalhista, com eventual aval do judiciário.
Revogação da Lei do Multimídia
A Fenaj também defende a revogação da Lei nº 15.325/2026, que regulamenta a chamada profissão de ‘multimídia’. Para a entidade, a legislação representa uma ameaça direta às garantias legais, às condições de trabalho e à própria identidade profissional de jornalistas, radialistas e outras categorias. Também aborda que tem realizado discussões com o Governo Federal, via Ministério do Trabalho e Emprego, e com membros do Congresso Nacional pela revogação total ou parcial desta lei.
No Estado
O Sindjors esteve presente no Festival das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, que ocorreu na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. O evento foi organizado pelas centrais sindicais, entre elas a Central Única de Trabalhadores (CUT/RS). A diretora executiva e responsável pelo Núcleo de Relações Institucionais, do Sindjors, e Vice-presidência Sul, da Fenaj, Stela Pastore, representou a entidade na tarefa. A vice-presidenta do Sindjors, Katia Marko, também participou da cobertura colaborativa. Entre as bandeiras está a luta pela redução da jornada sem redução salarial e contra a pejotização. A categoria também está em alerta para a jornada especial dos jornalistas e a revogação da Lei do ‘Multimídia’.
Em Santa Maria, o evento também ocorreu organizado pelas centrais sindicais, entre elas a Central Única de Trabalhadores (CUT/RS). O 1º secretário executivo, Mateus Azevedo, estava presente representando o Sindjors. Entre as bandeiras, em conjunto com a Fenaj , está a luta pelo fim da escala 6×1, pela redução da jornada sem redução salarial e contra a pejotização.
