Nesta semana, a Justiça Eleitoral, por meio da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, emitiu uma determinação para que outdoors com temática da Copa do Mundo fossem removidos da Capital. Na decisão, o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga entendeu que as peças se tratariam de propaganda eleitoral irregular para o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Responsáveis por estruturas próximas às localidades denunciadas, foram notificadas as empresas Grupo LZ, HMídia, Imobi, JCDecaux e Sinergy.
As placas foram avistadas nas localidades: rua Umbu, 793; avenida Juca Batista, 902; avenida Loureiro da Silva, 730; e avenida Princesa Isabel, sem número. Os anúncios exibem a bandeira nacional, três bolas de futebol e os dizeres ‘Pra frente Brasil’ e ‘Copa do Mundo 2022’. Na segunda frase, o dígito 20 aparece na cor verde, e o dígito 22 na cor amarela. O prazo dado para a retirada dos materiais foi de 24 horas e ainda foi estabelecida uma multa às empresas, que pode chegar até R$ 15 mil. As responsáveis ainda deverão apresentar documentos referentes à contratação do serviço de veiculação desses outdoors.
A decisão
A solicitação de retirada dos outdoors foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança, coligação composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, junto à Justiça Eleitoral. Por meio de uma ‘Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral’, as siglas relataram que “as peças publicitárias constituem propaganda eleitoral subliminar, pois contêm referências ao candidato à presidência Jair Messias Bolsonaro, notadamente o destaque ao número 22, legenda partidária do Partido Liberal e do referido postulante, associado à frase ‘Pra frente Brasil’”.
Vale ressaltar que o uso de outdoors para propaganda política é proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse modo, o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga entendeu que “não pode ser debitado ao acaso, ao singelo desprendimento de cidadãos que se dispuseram, justo neste momento, repito, a pagar, a gastar com a publicação de outdoors apenas para incentivar a seleção”. O magistrado ainda apontou que “o destaque do número 22 nas imagens, auxiliado pela colocação do número 20 em tom mais ofuscado pela cor de fundo”, faz com que os materiais percam a “noção de casualidade”.
Por fim, ele ainda ressaltou que, mesmo que se trate de uma “singela campanha de apoio à seleção”, a ação poderá ser retomada após o período eleitoral. Além dos endereços citados pela coligação na impugnação, a decisão do magistrado aponta que outros três outdoors idênticos aos descritos podem estar presentes em outros locais: na avenida Edgar Pires de Castro; na esquina da avenida João Pessoa com a avenida Ipiranga; e na avenida Assis Brasil. A equipe de GZH ainda identificou outra placa, no mesmo modelo, na avenida Borges de Medeiros.
Posicionamento das empresas
A reportagem de Coletiva.net buscou contato com as empresas mencionadas na decisão do magistrado. Marcus Zanetello, diretor do Grupo LZ, não retornou aos questionamentos da equipe até a publicação desta matéria. Diretor da HMídia, João Pedro Nunes relatou que a empresa não trabalha com outdoors. “Nossa linha de produtos é de frontlights e painéis eletrônicos. Além disso, por uma filosofia própria, não trabalhamos com campanha política”, contou. Até às 18h desta quinta-feira, 27, nenhuma notificação havia sido recebida pela empresa, conforme destacou.
Sócio da Imobi, Ricardo Silveira afirmou que a notificação foi recebida na tarde desta quinta-feira, 27, mas que os outdoors referidos não são de responsabilidade da empresa. Em complemento, o sócio Fernando Dias comentou que foram pegos de surpresa com a menção na decisão, visto que não utilizam esse tipo de material em seus serviços. “Agora estamos, por meio do nosso advogado, entrando com um pedido para ver todas as informações do processo e confirmar que realmente eles nos tiraram dessa citação”, explicou.
Eduardo Ferreira, sócio-fundador e CEO da Sinergy, também revelou ter sido notificado, mas reiterou que não atua com a veiculação de materiais políticos e nem com painéis no modelo descrito na ação, apenas com espaços eletrônicos. “Nossos advogados responderão”, informou. Além disso, desde dezembro de 2021, a JCDecaux não opera mais painéis de grandes formatos em Porto Alegre.
