A diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) foi recebida na segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Na ocasião, a presidente da entidade, Samira de Castro, realizou a entrega do documento '8 Pautas Prioritárias das e dos Jornalistas Brasileiros'. Também participaram os secretários da instituição, Moacy Neves e Rafael Mesquita, além do ex-diretor José Torves.

O ministro também recebeu uma cópia do relatório 'Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil'. Samira apresentou as reivindicações históricas da categoria, além das propostas mais recentes, que formam uma base para melhorar o ambiente das comunicações no Brasil. O documento inclui iniciativas como a aprovação da PEC do Diploma; a atualização da regulamentação profissional de 1979; a institucionalização de um piso salarial nacional; e a criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ).

Também propõe a regulação das comunicações e das plataformas digitais; a aprovação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo; a recuperação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); e a ampliação do sistema público de Comunicação. Outro ponto pede a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência. "O debate foi o pontapé para colocar em prática as iniciativas que visam à reconstrução de nossos direitos", avalia Samira.

Diálogo

Na conversa, Pimenta disse que trabalha na reestruturação da Secom e na elaboração de uma nova política de Comunicação do governo. O ministro abriu as portas ao diálogo: "O governo Lula tem compromisso com o Jornalismo profissional e os direitos dos jornalistas".

Para tanto, ele solicitou que a Fenaj apresente a proposta de atualização profissional da categoria para avaliação junto às instâncias federais, como o Ministério do Trabalho. Pimenta apontou ainda que o debate sobre as políticas de sustentabilidade do Jornalismo continuará na Secretaria de Políticas Digitais da Secom.