A Meta, empresa de tecnologia dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi multada no valor recorde de 1,2 bilhão de euros pela União Europeia (UE). O motivo da pena é a prática da companhia de transferir dados do Facebook de cidadãos locais para servidores nos Estados Unidos, onde fica a sede e parte dos data centers da big tech. Isso seria feito para, supostamente, garantir o melhor funcionamento do sistema de anúncios direcionados da rede social.
A companhia terá que pagar o valor de, aproximadamente, R$ 6,5 bilhões para o Data Protection Commission (DPC), um órgão regulador de privacidade de dados com base na Irlanda. O recorde anterior de multa aplicada pela entidade pertencia à Amazon, que teve de desembolsar US$ 746 milhões (cerca de R$ 3,7 bilhões) por práticas parecidas.
A medida foi anunciada na última semana após uma investigação que começou oficialmente em agosto de 2020. A prática da empresa é vista como irregular pela comissão, que vê riscos de exposição de dados de usuários em eventuais invasões ou por sistemas e vigilância do governo local.
Além do pagamento, o Facebook foi intimado a cessar a transferência internacional de dados, o que passa a valer daqui a, no máximo, cinco meses. Uma nova negociação entre as duas partes está em andamento e pode amenizar ou evitar a multa.
Resposta da Meta
Por meio de uma postagem no blog oficial da empresa, o presidente de Assuntos Globais da Meta, Nick Clegg, e a gerente da área de Advocacia, Jennifer Newstead, reagiram à multa. Na nota conjunta, os executivos a chamaram de “injustificada e desnecessária” e anunciaram que recorrerão da decisão nos tribunais. Eles também deixam claro que o Facebook na Europa não sofrerá qualquer tipo de interrupção.
Isso porque, em 2022, quando o inquérito já apontava sinais de um encaminhamento similar ao atual, a companhia chegou a afirmar que a plataforma corria o risco de parar de funcionar na região. Ademais, a Meta alega que muitas empresas compartilham dados entre UE e EUA para “operar e garantir serviços cotidianos”, sendo que a multa em questão seria outro “conflito legal entre as regras do governo dos EUA sobre acesso aos dados e os direitos à privacidade na Europa”, o que pode ser resolvido sem demora.
